Promotorias de Justiça acionam órgãos de fiscalização, determinam vistorias e apuram possíveis danos à saúde, ao consumidor e ao meio ambien...
Promotorias de Justiça acionam órgãos de fiscalização, determinam vistorias e apuram possíveis danos à saúde, ao consumidor e ao meio ambiente
Porto Velho, RO - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) instaurou procedimentos emergenciais para investigar o vazamento de amônia ocorrido no frigorífico JBS, no município de Pimenta Bueno, no último sábado (29). O incidente mobilizou equipes de saúde e levantou preocupação quanto aos riscos à população, aos consumidores e ao meio ambiente.
A 1ª Promotoria de Justiça, responsável pelas áreas de saúde pública e defesa do consumidor, determinou a imediata realização de vistorias técnicas no local. O promotor Fábio Augusto Negreiros Parente Capela Sampaio requisitou informações a diversos órgãos, entre eles:
- Vigilância Sanitária
- Corpo de Bombeiros
- CREA
- PROCON
- Ministério Público do Trabalho
- Serviço de Inspeção Federal (SIF)
Além disso, a Promotoria encaminhou uma lista detalhada de quesitos ao Núcleo de Análises Técnicas (NAT) do MPRO, que fará uma inspeção minuciosa para avaliar as causas do vazamento e seus possíveis impactos.
Apuração de danos ambientais
Paralelamente, a 2ª Promotoria de Justiça também instaurou medidas específicas para investigar os eventuais danos ao meio ambiente. O promotor Paulo Roberto Marques de Oliveira expediu ofícios à Polícia Civil, SEDAM, IDARON e outros órgãos estaduais, solicitando fiscalizações imediatas e o envio de relatórios técnicos sobre a extensão das consequências ambientais.
Ações coordenadas para garantir proteção à coletividade
Segundo o MPRO, a atuação integrada das Promotorias busca assegurar uma investigação completa que contemple todas as dimensões do incidente — saúde pública, segurança do consumidor e preservação ambiental.
O Ministério Público afirmou que continuará acompanhando o caso até a conclusão das análises e a adoção das medidas cabíveis, garantindo transparência e a responsabilização de eventuais envolvidos em irregularidades.
